Prometendo implodir os entraves burocráticos na Construção Civil, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) entregou na Câmara Legislativa três projetos, produzidos em parceria com o setor produtivo. Entregues em regime de urgência, os textos propõem a instituição do novo Código de Obras, da ferramenta da Compensação Urbanística e a Lei da Permeabilidade.
“São três projetos importantes para melhorar o ambiente da Construção Civil do Distrito Federal”, afirma Rollemberg. O governador aposta na retomada do segmento para reaquecer a economia. “E sobretudo para a geração de empregos”, enfatiza.
Com a aprovação no plenário, o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, projeta o crescimento dos investimentos da Construção Civil. “Há um clamor da sociedade. A Câmara Legislativa é muito sensível quando existe essa unanimidade em torno de temas. E acreditamos que este seja um tema de unanimidade”, comenta.
A instituição do novo código de obras busca simplificação de análises, visto que pelas regras atuais, uma construção convencional precisa atravessar uma via sacra de aproximadamente 10 análises técnicas na Central de Aprovação de Projetos (CAP). Com a aprovação do novo Código de Obras, o governo espera reduzir o rito para quatro etapas. No caso de projetos muitos simples, teoricamente, apenas uma será necessária. Até 2018, o Buriti também planeja digitalizar todo processo.
“A responsabilização da obra será do autor do projeto”, crava o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade. O novo código trabalhará com áreas mínimas nos projetos, sem perder tempo com o interior dos imóveis e adotando automaticamente as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Com a eventual aprovação na Câmara, quem tiver interesse em começar um empreendimento deverá apresentar um protocolo de intenções. Se o texto não possuir os elementos necessários será indeferido. Hoje, de cada 100 projetos no DF, 40 conseguem aprovação, 10 são licenciados e somente quatro conseguem o habite-se.
fonte: Francisco Dutra do Jornal de Brasilia, disponível em: http://www.jornaldebrasilia.com.br/cidades/gdf-promete-modernizar-regras-para-construcao-civil/
“São três projetos importantes para melhorar o ambiente da Construção Civil do Distrito Federal”, afirma Rollemberg. O governador aposta na retomada do segmento para reaquecer a economia. “E sobretudo para a geração de empregos”, enfatiza.
Com a aprovação no plenário, o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, projeta o crescimento dos investimentos da Construção Civil. “Há um clamor da sociedade. A Câmara Legislativa é muito sensível quando existe essa unanimidade em torno de temas. E acreditamos que este seja um tema de unanimidade”, comenta.
A instituição do novo código de obras busca simplificação de análises, visto que pelas regras atuais, uma construção convencional precisa atravessar uma via sacra de aproximadamente 10 análises técnicas na Central de Aprovação de Projetos (CAP). Com a aprovação do novo Código de Obras, o governo espera reduzir o rito para quatro etapas. No caso de projetos muitos simples, teoricamente, apenas uma será necessária. Até 2018, o Buriti também planeja digitalizar todo processo.
“A responsabilização da obra será do autor do projeto”, crava o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade. O novo código trabalhará com áreas mínimas nos projetos, sem perder tempo com o interior dos imóveis e adotando automaticamente as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Com a eventual aprovação na Câmara, quem tiver interesse em começar um empreendimento deverá apresentar um protocolo de intenções. Se o texto não possuir os elementos necessários será indeferido. Hoje, de cada 100 projetos no DF, 40 conseguem aprovação, 10 são licenciados e somente quatro conseguem o habite-se.
fonte: Francisco Dutra do Jornal de Brasilia, disponível em: http://www.jornaldebrasilia.com.br/cidades/gdf-promete-modernizar-regras-para-construcao-civil/
Comentários
Postar um comentário